AMÉRICO BRAGA JÚNIOR é graduado em Direito pela Universidade de Itaúna/MG (06/12/2002). Aprovado no Concurso Público para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (2013). Doutor em DIREITO PÚBLICO pelo Programa de Pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS/RS, linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e Concretização de direitos, sob a orientação do professor Dr. André Luís Callegari. Mestre em CIÊNCIAS PENAIS pela Universidade Cândido Mendes/UCAM/RJ.

Edson Roberto Siqueira Jr.

Doutorando em Hermenêutica pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Mestre em Direito Ambiental e desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara, Pós graduado em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e em Direito Público pela Fadivale (Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce) onde obteve, também, a graduação.

João Emílio de Assis Reis

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade de Direitos de Terceira Dimensão e tutela da coletividade, dos povos e da humanidade). Realizou estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006).