A obra apresenta, em linguagem acessível e imagética, um panorama atual dos
contratos internacionais sob a perspectiva do direito contratual brasileiro, articulando
teoria, prática e contexto legislativo recente para mostrar que tais negócios são tão
cotidianos quanto complexos.
O livro se propõe a ser um "guia" sobre a internacionalidade do contrato,
voltado a apresentar um recorte atualizado da discussão sobre contratos internacionais
privados na experiência jurídica brasileira. Mais que um manual técnico, busca
instigar perguntas, fomentar debate e evidenciar as especificidades que o sistema
normativo nacional imprime às operações transnacionais.
A estrutura acompanha um percurso em cinco capítulos, do desmonte de mitos
à análise de sujeitos vulneráveis, além de prólogo e referências. Parte da
contextualização histórica e conceitual do contrato, passa pela identificação dos
elementos que o tornam internacional e culmina na escolha do direito aplicável e na
problematização da posição de partes globalizadas em cenários de assimetria.
O autor assume deliberadamente um tom coloquial, em primeira pessoa,
aproximando o leitor por meio de metáforas (rinocerontes e unicórnios), narrativas
históricas e referências culturais, sem abandonar rigor técnico. O texto combina notas
de rodapé, ilustrações, QRcodes, gráficos e mapas para oferecer camadas adicionais
de informação e promover uma leitura interdisciplinar, menos presa à redação
científica tradicional.
Esta segunda edição é revista, atualizada e ampliada à luz do Marco Legal dos
Seguros, do chamado ECA Digital, do projeto de atualização do Código Civil (PLS nº
4/2025) e do Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado. Com isso, o
guia dialoga com a agenda contemporânea de reformas e harmonização, destacando o
papel da legislação interna e de iniciativas internacionais (como CISG, Princípios
UNIDROIT e instrumentos regionais) na construção de um direito contratual
internacional "brasileiro".
Destinado aos estudantes, profissionais e pesquisadores que atuam ou
pretendem atuar com negócios internacionais, o livro oferece uma porta de entrada
crítica para quem não é especialista, sem deixar de interessar a quem já domina o
direito contratual.